1. Qual é o seu caso?

As regras desta seção valem para compras feitas pelo site. Comprou na loja física? Veja a seção 5.

2. Arrependimento – mudei de ideia

Toda compra feita pela internet dá a você 7 dias corridos, contados da entrega, para desistir sem precisar explicar o motivo. É o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Como funciona

1. Você avisa pelo WhatsApp ou e-mail que quer desistir da compra.
2. Confirmamos o recebimento do seu pedido na mesma hora e enviamos a etiqueta de postagem dos Correios.
3. Você posta a peça em qualquer agência dos Correios, sem pagar nada.
4. Assim que recebemos de volta, comunicamos imediatamente o Mercado Pago para cancelar a cobrança ou estornar o valor.

No cartão de crédito, o estorno aparece na fatura conforme o prazo da operadora – normalmente de uma a duas faturas. Esse prazo é do banco, não nosso. No PIX e no boleto, devolvemos na conta que você indicar.

O produto deve voltar sem uso, com as etiquetas e na embalagem original. Experimentar para ver se serve não é uso.

3. Defeito – veio com problema

Peças de vestuário são produtos duráveis. Você tem 90 dias corridos, contados da entrega, para reclamar de defeitos aparentes (CDC, art. 26, II). Defeitos ocultos contam a partir do momento em que aparecem.

Como funciona

1. Avise pelo WhatsApp ou e-mail, com fotos do problema. Se a embalagem chegou violada ou a peça danificada, avise assim que possível – isso agiliza muito a solução, mas não limita o seu prazo de 90 dias.
2. Enviamos a etiqueta de postagem. Todos os custos de envio e reenvio são nossos.
3. Temos até 30 dias para resolver o defeito (CDC, art. 18, §1º).
4. Se não resolvermos nesse prazo, você escolhe: outra peça igual em perfeitas condições, o dinheiro de volta corrigido, ou um desconto proporcional no preço.

Não são considerados defeito: desgaste natural do uso, danos por lavagem fora das instruções da etiqueta, alterações feitas por terceiros e marcas de mau uso.

4. Troca por tamanho ou cor

Essa troca é uma cortesia da loja – a lei não obriga, nós oferecemos. Por isso as regras aqui são nossas:

• Solicite em até 7 dias corridos após receber.
• O envio de volta fica por sua conta; o reenvio da peça nova é por nossa conta, via PAC.
• Sujeita à disponibilidade do tamanho ou da cor em estoque. Se não houver, convertemos em devolução com dinheiro de volta.
• Uma troca por pedido.

5. Compras feitas na loja física

Quem compra pessoalmente na nossa loja do Bom Retiro pode conferir, provar e tirar dúvidas na hora. Por isso as regras são outras:

• Não há prazo de arrependimento. O direito de 7 dias do art. 49 do CDC vale apenas para compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet.
• Troca por tamanho ou cor: em até 7 dias corridos, na própria loja, com a nota fiscal e a peça sem uso e com etiquetas.
• Se preferir trocar pelo correio, tudo bem – mas nesse caso o frete de ida e de volta fica por sua conta.
• Produto com defeito: seus direitos são os mesmos de qualquer compra – 90 dias para reclamar e todos os custos por nossa conta, como descrito na seção 3.

6. Condições para qualquer troca ou devolução

• Produto sem indícios de uso, lavagem ou alteração.
• Etiquetas intactas, presas à peça.
• Embalagem original, acompanhada da nota fiscal ou de uma cópia.
• Peça embalada de forma que não se danifique no transporte.

Recebida a peça, fazemos a análise de qualidade em até 5 dias úteis e avisamos você do resultado. Se as condições acima não forem atendidas, explicamos o motivo antes de devolver a peça – e nesse caso o reenvio para você é por nossa conta.

Esta análise não se aplica ao direito de arrependimento, em que basta a peça não ter sido usada.

7. Prazos

Para estimar o prazo dos Correios até a sua cidade, use o CEP de origem 01120-000 em correios.com.br.

8. Fale conosco

Se não chegarmos a um acordo, você pode registrar reclamação no consumidor.gov.br ou no Procon do seu estado.

9. Base legal

• CDC, art. 18 e §1º – responsabilidade por vício do produto e prazo de 30 dias para sanar.
• CDC, art. 26, II – 90 dias para reclamar de vício aparente em produto durável.
• CDC, art. 49 e parágrafo único – arrependimento em 7 dias e devolução imediata dos valores pagos a qualquer título, nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicílio).
• Decreto nº 7.962/2013, art. 5º – meios de exercício do arrependimento, confirmação imediata e comunicação à administradora do cartão, sem ônus para o consumidor.